Termos e Condições

Última atualização: 24 de setembro de 2026.

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Conduta proibida

É proibido publicar conteúdo difamatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros. Não é permitido tentar aceder a áreas restritas, realizar scraping automatizado ou distribuir malware. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e comunicação às autoridades competentes.

Contas, submissões e conteúdo do utilizador

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Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado

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Serviços de terceiros e ligações

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Disponibilidade, alterações, suspensão e termo

O site é fornecido tal como está, sem garantia de disponibilidade contínua. newsrealmup.org pode suspender ou terminar o acesso a qualquer momento por razões técnicas ou legais. Alterações aos termos serão comunicadas através do site e entram em vigor na data indicada.

Exclusão de responsabilidade e limitações

Embora se envidem esforços para manter informações precisas, newsrealmup.org não garante a exatidão ou atualidade de todo o conteúdo. A responsabilidade é limitada ao máximo permitido pela lei portuguesa e pelo RGPD, excluindo apenas as obrigações não derrogáveis por lei.

Indemnização

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Lei aplicável, tribunais e direitos de consumidores

Estes termos regem-se pela lei portuguesa e pelo direito da União Europeia. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes em Portugal, sem prejuízo dos direitos de resolução alternativa de litígios ou dos mecanismos de proteção ao consumidor previstos no RGPD e na legislação nacional.

Disposições finais

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. A omissão de ação contra violações não constitui renúncia. Alterações aos termos serão publicadas com antecedência. Para questões, utilize o formulário na página de contactos ou envie mensagem para [email protected]. Caminho dos Bairros 7, 2630-433 Arruda dos Vinhos, Portugal +351925300093.